Trata-se de documento incomparável na História da Humanidade, porque é um documento revolucionário que provoca mudanças profundas de mentalidade e de atitude no mundo
Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948. Resumo: Este artigo ambiciona enfocar a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos. PERGUNTA 4 Considerando que o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) reconhece que:"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Ressalte-se que a Declaração de Direitos Humanos de Viena, de 1993, reitera a concepção da Declaração de 1948 quando, em seu 5. Esperamos que o 10 de Dezembro de 2018 possa ser uma oportunidade para enaltecer a extraordinária relevância da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, para reler a Declaração e.
Para celebrar este marco universal, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) tem desenvolvido uma série de atividades. - caso, por exemplo, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 -, quanto os mais recentes como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. A Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU, de dezembro de 1948, trata-se do primeiro documento texto jurídico internacional que apresenta um catálogo completo dos direitos humanos.
A Declaração Universal foi elaborada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da ONU, tendo como base o mandato a ela atribuído na primeira sessão do Conselho Econômico e Social por resolução de 16 de fevereiro de 1946. Artigo 16 A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião.
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Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. 13 da DUDH, por sua vez, minudencia outro direito civil fundamental: o direito à liberdade de locomoção (ou direito de ir e vir): Artigo XIII 1.
Em síntese, estes são os elementos configuradores das fontes materiais, que explicam porque surgiu a Declaração Universal de 1948 e como a plena internacionalização dos direitos humanos pode ser qualificada como uma reação jurídica ao problema do mal.
Agora portanto a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o