Federal de 1988 (CF/88), também tem sua proteção constitucional no artigo 182 e seguintes com o capítulo referente à política urbana, o artigo 21, inciso XX em que a competência da. O artigo trata da relaçªo entre meio-ambiente e sustentabilidade da agricultura familiar no semi-Ærido brasileiro no contexto da globalizaçªo a partir do acompanhamento de diversos projetos de desenvolvimento rural local. O PNUMA promove a sustentabilidade ambiental como fator crucial para a implementação dos ODS e para a garantia da saúde do nosso planeta.
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (CNUMA), realizada em Estocolmo, 1972 centrava-se na ideia de sustentabilidade, demonstra que seria possível alcançar o crescimento econômico e industrial sem agredir o meio ambiente. - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (CNUMA), realizada em Estocolmo, 1972 centrava-se na ideia de sustentabilidade, demonstra que seria possível alcançar o crescimento econômico e industrial sem agredir o meio ambiente.
225 "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 afirma que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois isso seria um bem comum a todos, essencial à qualidade de vida, devendo então, o poder público e a coletividade ter o dever de defendê-lo e preservá-lo para as.
Do meio ambiente e da sustentabilidade, em atenção ao princípio do poluidor, segundo o qual aquele que degrada o meio ambiente deve reparar os danos causados. De transformação profunda na vida dos homens entre si e com o meio ambiente e, consequentemente, das condições objetivas e subjetivas da sa úde humana e da sustentabilidade ambiental.
Desse modo, o presente estudo visa analisar a responsabilidade ambiental sob o enfoque dos fundamentos e instrumentos jurídicos. Dessa forma, o turismo sustentável reporta-se ao conceito original de sustentabilidade, que segundo Jacobi (2006, p.