Artigo 71 77 78 decreto 3048

2º A Consolidação de que trata o artigo 1º substitui a expedida com o Decreto nº , de 24 de janeiro de 1976, que fica revogado. 3º O produtor rural sem empregados, classificado como IIB e IIC, inscrito no órgão competente em função do módulo rural pelo art. De acordo com a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, artigo 152 e o Decreto nº , artigo 30, independe de carência a concessão do auxílio-acidente decorrente de acidente de qualquer natureza. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. O policial indicado para integrar o Quadro de Promoção (QP) não sendo promovido por merecimento ou antigüidade, retornará à sua posição na lista de antigüidade.

1º - Fica aprovado o Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere o artigo 44 do decreto lei nº 218, de 18 de julho de 1975, o qual acompanha o presente Decreto. 62 poderá ser utilizada para suprir omissão do empregador, para corroborar informação inserida ou retificada extemporaneamente ou para subsidiar a avaliação dos dados do CNIS. º do presente decreto-lei, é aplicável aos procedimentos pendentes à data da entrada em vigor do presente decreto-lei.

Em Portugal, as micro, pequenas e médias empresas representam cerca de 99 do número total de empresas, 80 do total de emprego e cerca de 60 do total do volume de negócios das sociedades não financeiras. Parágrafo único - As publicações oficiais da Consolidação ora expedida trarão na capa, em posição e caracteres bem visíveis, a indicação: SUBSTITUI A CLPS DE 1976.

º, os sócios das sociedades fundidas ou cindidas devem integrar no processo de documentação fiscal, a que se refere o artigo 130. 2º do Decreto nº , de 29 de abril de 1976, alíneas "b" e "c" em sua redação primitiva, com a redação dada pelo Decreto nº , de 30 de agosto de 1979 passou a condição de trabalhador.

Quando temos estes artigos na nossa carta de decisão como fica estamos sendo encaminhados pelo perito para aposentadoria por invalidez baseada nos artigos 43, 71, 78 a minha última pericia medica foi deferida com decisão 4 DCI a 15 pericia médica minha com mais uma que fiz na justiça federal de PE, a decisão do comunicado a carta ficou assim:A minha ultima pericia médica feita foi um. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal , e de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, as Leis Complementares nºs 70, de 30 de dezembro de 1991 , e 84, de 18 de janeiro de 1996 , e as Leis nºs , de 28 de dezembro de 1990 , , de 24 de julho de 1991 , , de 24 de julho de 1991 , , de 29.

º 2 - No caso de o procedimento depender de queixa ou de acusação particular, a prévia dedução do pedido perante o tribunal civil pelas pessoas com direito de queixa ou de acusação vale como. º 39 - rendimentos e retenções a taxas Liberatórias - e respectivas instruções de preenchimento, a que serefre o Artigo 71.

84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, as Leis Complementares nºs 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nºs , de 28 de dezembro de 1990, , de 24 de julho de 1991, , de 24 de julho de 1991, , de 29 de.


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